Locked Groove é o último sulco do vinil, quando a agulha para no final de um dos lados. Não tem tradução boa para o português - ranhura bloqueada é técnica e sem graça demais.
É aquele momento em que as conversas avançam enquanto o disco está rodando, sem música alguma. Ao mesmo tempo em que busca outro disco dentro da capa ou vai trocar o lado, você continua uma história, ou começa qualquer assunto que valha a pena: drinques, viagens, livros, música, o que for.O que fizer sentido na hora.
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Para azar de todos, vamos ter segundo turno.
Pode ficar pior? Pode sim.
Mais um texto sobre essa bad trip em que estamos.
Afinal, apesar de tudo o que escrevi nas últimas semanas, acho que vale esse texto aqui para arrematar e juntar umas pontas soltas.
Mas é coisa rápida, já que ninguém aguenta mais.
Prometi na semana passada que logo mais voltaríamos ao bom e velho escapismo e a falar de coisas mais importantes e saudáveis. Fica para o futuro, que hoje ainda é ressaca.
Quem não puder aguentar, dou um conselho: pule esse texto.
Venho do futuro e posso dizer que, em breve, vai haver um texto novinho e bem mais divertido do que esse buraco em que estamos. Até lá.
Um grande professor meu na FFLCH, Rogério Arantes, falava que cientista político estava sempre em risco de se colocar como engenheiro de obra pronta. Compreensível: nesse campo das Ciências Sociais há uma volta ao passado para se entender o presente. Traçam-se relações com o que veio antes, analisa-se o presente por meio da evolução anterior, comparam-se períodos históricos, ensinamentos são sistematizados com base em dados consolidados.
Se não tomar cuidado, você pode acabar falando como se tudo estivesse lá, na cara - e só não viu quem não quis.
O último 2 de outubro é um bom exemplo dessa obra pronta de engenheiros ex-post-facto: de repente, teve muito gaiato que apareceu por aí falando "não me surpreende", “já era esperado", “o Brasil sempre foi assim” - e, obviamente, se a situação fosse oposta, também estariam com o discurso na manga, prontos a pular rapidamente para outra canoa e levantar a plaquinha do “eu já sabia".
Não vou ficar com dança de rato, não. Algumas das conclusões a que cheguei de antemão se mantiveram e posso provar. Em outras, fui atropelado sem saber de onde vinha o caminhão.
Como disse Jairo Nicolau, cientista político: “Pena que não o entrevistaram antes da eleição". Falou isso em relação a um coleguinha que veio com essa de desfilar sua total clarividência com pose de sabichão, acendia o cachimbo, fazia a pausa dramática e trocava a cruzada de perna na poltrona de couro envelhecido.
Mas algumas coisas estavam aí quicando na área e tenho testemunhas de que cantei a bola antes.
Semanas atrás, falei das Afinidades Eletivas de um determinado grupo sócioeconômico que costeava o alambrado1 do tal do Bolsonarismo; falei também, nesse texto aqui de 19 de agosto (e antes mesmo, durante meses, repeti a quem quisesse ouvir) que eu estimava que entre 80 e 85% dos eleitores de Bolsonaro em 2018 voltariam agora aos verdes pastos comandados pelo desocupado que ora ocupa a presidência.
Não deu outra: num cálculo rápido e com uma margem de erro melhor do que a de Datafolha ou Ipec: Bolsonaro teve cerca de 88% do número de votos em relação ao segundo turno de 2018 - cotejado com o crescimento de 6,2% do eleitorado desde então, fica exatamente no intervalo que eu havia considerado. Claro, Bolsonaro deve ter ganhado eleitores nesses 4 anos - e Deus tenha piedade dessas pessoas. Mas perdeu muitos também. E isso não invalida a tese de que o voto em Bolsonaro continua sólido e que haveria em algum momento uma reunião do gado desgarrado.
E pior: ao se analisar o quadro total do 2 de outubro, há uma conclusão muito mais sombria.
Bolsonaro é um líder popular da direita e consegue mobilizar eleitores, algo que sempre faltou a essa galerinha do barulho e muito mais acostumada a armar golpes e criar altas confusões, sempre com o auxílio das (digamos assim) profissões castrenses - em bom português, a milicada toda, sejam das Forças Armadas ou das polícias. Ele só aparece agora na foto porque foi importante para a consolidação do processo que vemos desde 2018 (ou até antes).
A eleição de 2022 trouxe um fato novo e preocupante.
A extensão da vitória conservadora em muitos estados não pode ser colocada apenas na conta do empurrão dado por uma campanha presidencial que mobiliza massas de eleitores. Ao mesmo tempo que Bolsonaro anima os fachos e as tias do zap, como um Ratinho em Nuremberg, pode-se dizer que o conservadorismo agora consegue até mesmo prescindir dele - o que até pode parecer estranho à primeira vista.
Provas? Não as tenho, mas tenho convicção, como diriam uns fachos auxiliares que são unha-e-carne com o Bolsonarismo - algumas vezes, unha de um na carne do outro.
Mas vamos ao que interessa com exemplos bem reais, tirados do 2 de outubro.
O filho zero-três de Bolsonaro perdeu quase dois terços dos votos que teve 4 anos antes. Muitos cúmplices do governo deixaram de ser eleitos. Nenhum conservador eleito governador de estado deve sua eleição diretamente à proximidade com Bolsonaro - inclusive, trataram até de escondê-lo durante a campanha, na maior parte dos casos.
Em outra vertente, há exemplos de ex-cúmplices de Bolsonaro que fracassaram absurdamente nas urnas, talvez por ressentimento do eleitorado pela “traição". Mas, ao mesmo tempo, Sergio Moro, que desgarrou da boiada assim como os outros, elegeu-se senador pelo Paraná e agora vai compor de novo com o tocador de berrante e desconsiderar todo o carnaval que fez na sua saída do governo, em 2020.
O deputado federal mais votado do país, Nikolas Ferreira, é de Minas Gerais e lá Lula foi o mais votado no primeiro turno. Apesar de ser bolsonarista até o último fio de cabelo, Ferreira deve sua eleição muito mais à capilaridade evangélica no Estado do que ao padrinho miliciano. E por falar nas Gerais: Romeu Zema, reeleito governador, torcedor emérito do Araxá Esporte Clube e ladino em esconder suas preferências, chegou até a fazer banner com sua cara sorridente junto com Lula, só para agora entrar no bate-bola com Bolsonaro.
O que parece demonstrar, ao fim e ao cabo, que há um desempenho conservador que vai além da força popular do presidente e que evidencia que o eixo ideológico da direita deslocou-se para um terreno muito mais distante do centro político. Bolsonaro foi importante para consolidar o processo. Mas o conservadorismo tradicional tratou logo de assumir o bebê como seu, aproveitando-se daquele que parecia ser o cavalo com mais chances de ser vencedor. O naufrágio completo da direita disfarçada de terceira via que o diga.
Sidney Chalhoub, historiador e pesquisador em Harvard, alvo da cutucada de Jairo Nicolau de que falei lá em cima, tem uma tese interessante, apesar da merecida zoada do colega.
O que vemos agora no Brasil, de acordo com o pesquisador, não é uma onda passageira de cururus que gostam de imitar gringo e que vem associada ao ressurgimento da extrema direita no mundo.
Em entrevista para a BBC, Chalhoub apresenta um contexto histórico de eternas repetições na história desse país tropical abençoado por Deus. Segundo sua tese, o período de 2013 até agora faria parte de uma forte reação conservadora, algo que se repete na história brasileira:
a primeira, em 1888-1889, levou à proclamação da República por meio de um golpe militar apoiado por uma coalizão de poderosas elites agrárias insatisfeitas com a crise do Segundo Reinado, que culminou com a abolição da escravidão no país. Com isso, as décadas até 1930 viram a primazia da aliança produzida entre Forças Armadas e elites agrárias;
a segunda, em 1964, foi uma reação de elites empresariais em coalizão com as Forças Armadas e contra a política de inserção econômica e social de massas trabalhadoras dos governos Vargas e a sistematização de direitos trabalhistas que vinha da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1942. Produziu-se aí uma ditadura que durou até 1985;
a terceira onda, de 2013 para cá, viria da aglutinação de forças reacionárias aos efeitos da Constituição de 1988, que estabeleceu direitos e leis que foram o arcabouço para administrações seguintes aprofundarem políticas públicas contrárias aos interesses de quem manda (basta lembrar que Lula e Dilma lançaram mão de poucas emendas constitucionais e trabalharam sempre dentro de um arcabouço jurídico existente).
O mesmo padrão se repete nos três casos: donos do poder associam-se com o braço forte e mão amiga das Forças Armadas para garantir o mínimo de alteração no status quo da sociedade - para que seu quinhão da renda nacional e sua posição privilegiada sejam preservados e fortalecidos.
A diferença nessa terceira onda é que, aparentemente, há um papel muito mais sutil dos homens de verde-oliva - não houve ruptura institucional, mas o governo tornou-se altamente militarizado, assim como a sociedade militariza-se a passos largos desde então.
De acordo com Chalhoub, Bolsonaro era a "liderança" popular que faltava para a reação conservadora em curso ganhar as ruas, uma vez que não houve um golpe no sentido clássico do termo. Um líder popular de direita faz, nesse caso, a ponte entre o planejamento cuidadoso dos gabinetes e a mobilização necessária da sociedade conservadora.
Ou seja, dá para inferir que Bolsonaro é um líder importante e útil nesse momento, mas que não necessariamente será essencial para o futuro do conservadorismo. Tendo em vista que os dois períodos anteriores que Chalhoub cita duraram décadas, a percepção é que lideranças novas sejam inseridas em seu devido tempo (Tarcísio, candidato ao governo de SP, por exemplo).
Ganhe ou perca a eleição, Bolsonaro já fez o que se esperava dele: ajudou a dar forma a uma mobilização permanente e organizada, que vai além do cercadinho onde recebe seus apoiadores ou das redes sociais em que seus cúmplices passeiam e vandalizam a democracia. Foi um catalisador de uma mudança que já vinha sendo desenhada.
Uma vez que podemos aceitar a tese de Chalhoub para efeito argumentativo, podemos falar então de como a Constituição Federal de 1988 moldou, de certa forma, o mundo em que vivemos no Brasil e que está no centro dessa eleição.
Bolsonaro jamais escondeu seu desapreço por tudo o que veio a partir da CF 88. Suas pautas sociais vêm exatamente do fato de que a Constituição atual é, a despeito de tudo, altamente avançada em termos de democracia, inclusão e direitos sociais. Foi o alicerce para outras regulamentações que vieram na sequência e, mesmo com muitas falhas, ampliou a cidadania no país. Para Bolsonaro e os seus, foi um avanço intolerável.
Há muitos descontentes: o agronegócio de viés destruidor, militares recalcados pelo desmonte do seu legado e, até mais importante, liberais guedesianos que nunca engoliram a rede de proteção social que a CF 88 desenha (mesmo que não cumpra em sua totalidade).
Além dos dispositivos sociais, da criação do SUS e yadda yadda yadda, há outro lado na Constituição de 1988 que precisa ser estudada agora, à luz dos resultados do primeiro turno de 2022.
Não era segredo, na época da Constituinte, que a Carta em trabalho foi pensada por um prisma específico do parlamentarismo, essa panacéia dos anos 1980-1990. À época, falava-se abertamente em se instituir o parlamentarismo como um espelho de um modelo europeu que dava certo e, ao mesmo tempo, desarmar inclinações autoritárias que viriam de uma presidência “Imperial", como o tipo a que o Brasil era acostumado.
A fragmentação política em diferentes partidos era um resultado desejado, mesmo que não fosse o principal, de uma possível implementação do parlamentarismo.
E agora uma pausa rápida aqui. Não resisto a falar de mim nesse espaço.
Mas, afinal, quem melhor para falar de mim mesmo?
Num momento muito distante, no primeiro grau (ainda chama assim?), havia uma aula de redação em que se deveria escrever uma carta para alguma pessoa pública. Eu aqui - ó, ó a reviravolta - escrevi uma carta ficcionalmente endereçada a José Serra, que eu considerava um parlamentar dedicado.
Não briguem, eu tinha 13 anos.
A carta defendia o regime de governo parlamentarista num futuro plebiscito sobre forma de governo. Não lembro o que os outros colegas escreveram, mas duvido que alguém tenha sido tão político.
(Ou talvez algum pioneiro lá naquela cidade que deu 65% para Bolsonaro em 2022 tenha decidido escrever uma carta para o indigitado ex-militar, quem pode saber?)
Se arrependimento matasse, teria poupado o tempo e escreveria a qualquer outro; Serra merece, no máximo, uma caricatura grotesca na porta do banheiro masculino com epítetos horrorosos e baixarias inomináveis.
A imagem abaixo fala por si. Que morte horrível.
Voltando.
Em termos de ciência política, a Constituição de 1988 e toda a legislação eleitoral daí decorrente criou, no Brasil, a intenção de um sistema análogo ao que se conhece como Consociativismo.
O termo foi “criado" pelo cientista político holandês-americano Arend Lijphart - as aspas são porque ele mesmo afirma que não criou nada, apenas observou e conceituou uma forma política que era praticada há muito tempo.
Em um resumo rápido: é um modelo de democracia em que se leva em conta as diferenças de uma sociedade altamente diversa ou multicultural - por exemplo, com diferenças religiosas, linguísticas, étnicas - ou em sociedades altamente desiguais. É um sistema em que é necessário se estabelecer coalizões extensas, uma vez que há mecanismos que impedem um grupo isolado de tomar o controle do Legislativo ou do Executivo. Ao mesmo tempo, assegura-se o mútuo veto, o que estimula a colaboração entre as partes; também há proporcionalidade entre os grupos que compõem a sociedade, com proteções a minorias e estímulos a que todos os segmentos possam defender seus interesses e garantir seu espaço na discussão.
É um sistema que equilibrou os sistemas políticos de países altamente fragmentados em linhas religiosas e linguísticas, como Holanda ou Bélgica; de países com história política de radicalismo e extremismo como a Áustria; ou, ainda, de sociedades multiculturais, como a Nova Zelândia.
O Brasil, para Lijphart, era um exemplo de como o modelo poderia ser usado em uma sociedade com extrema desigualdade econômica e com um histórico de marginalização de largas parcelas da sociedade.
Por um tempo, funcionou - aos trancos e barrancos.
Foi a deixa para a lei do eterno retorno: o surgimento da reação dos tradicionais donos do poder no Brasil, até então no sono quentinho dos que não querem se queimar mais ainda, após o fracasso do regime militar que terminou em 1985.
Não vou entrar muito no processo de criação do Centrão, lá na Assembleia Constituinte - é história longa. Basta saber que a gênese desse grupo se deu exatamente para criar uma contraposição a forças progressistas durante os trabalhos para a Carta de 1988. Começou a partir da bancada ruralista e agregou conservadores de todas as matizes. Atravessou governos e, agora em sua nova encarnação, é o maior alicerce do governo atual.
À sua maneira, o Centrão distorceu o conceito do consociativismo e o transformou em um mecanismo de cooptação e privilégio e não de expansão da representatividade: a fragmentação partidária serviu muito mais para evitar que o executivo tivesse uma base sólida e unificada, e abriu espaço para agremiações alinhadas em um bloco amorfo e disposto a “alugar” seu apoio. Foi assim durante os governos tucanos e petistas. No governo Temer, começou a se movimentar de novo para uma nova evolução.
A partir de 2017, uma emenda constitucional estabeleceu o fundo partidário, criou cláusula de barreira (número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo ou a outros mecanismos eleitorais), acabou com o quociente eleitoral em coligações e facilitou fusões entre partidos. Isso tudo levou à aglutinação de conservadores em poucas legendas, para manter sua força intacta.
A posterior criação do Orçamento Secreto, que permite emendas ao orçamento público sem qualquer tipo de controle externo ou limite decorreu, em parte, da necessidade de se criar atrativos para que deputados migrassem para as agremiações mais alinhadas com o governo atual. Ou seja, concentração de parlamentares em poucos partidos conservadores alinhados com o governo.
A mais recente mutação do sistema político brasileiro promete ser um novo passo na dissolução do pacto democrático. Ficou claro, com o primeiro turno de 2022, que o Brasil aproxima-se cada vez mais do sistema majoritário existente nos Estados Unidos, em que a disputa eleitoral real acontece entre poucos atores - no caso, os partidos Democrata e Republicano, os únicos com envergadura para ocupar o espaço central do palco político. No sistema norte-americano, a competição é entre essas duas forças majoritárias e opostas. Em tese, um partido que domina completamente as duas casas legislativas e a presidência tem força para imprimir mudanças grandes - mas há todo um sistema de pesos e contrapesos que não torna tão simples assim uma total dissolução da ordem vigente. É o que salva o país em tempos conturbados.
Com o afunilamento cada vez maior entre dois candidatos, como vimos agora em 2022, e com a concentração no Parlamento em torno do grupo que tem a caneta nas mãos e acesso irrestrito ao cofre público, há um sério perigo para um país como o Brasil, que não teve tempo de estabelecer e solidificar instituições democráticas: um dos grupos dominantes pode imprimir sua agenda de forma muito mais profunda e completa, ao dominar Executivo e Legislativo.
Recuperando Chalhoub: o que parece estar em jogo na eleição deste ano é o sistema de desenvolvimento e de democratização que é dominante desde a Constituição de 1988 (por mais falho e incompleto que seja).
Em resumo, a reação conservadora da tese de Chalhoub seria articulada politicamente da seguinte forma:
um parlamento dominado por um grupo concentrado de legendas conservadoras, com acesso irrestrito ao cofre público;
um governo conservador advindo de uma eleição plebiscitária e, por isso mesmo, livre de ter que fazer concessões ou moderar o discurso;
parte do eleitorado e grupos de interesse (agronegócio, evangélicos, militares etc) em apoio aos outros dois grupos, e atuando como uma força monolítica majoritária, que não terá qualquer estímulo a interagir com outras parcelas da sociedade.
Essa coalizão de forças pode moldar a sociedade pelos próximos anos, da mesma forma que o regime militar de 1964 ou a República Velha fizeram antes. E vem forte para o segundo turno, uma vez que já atingiu o objetivo de empurrar a eleição presidencial por mais 3 semanas e avançou bem no parlamento e nos estados.
No segundo turno de 2022 ainda há todo um jogo a acontecer - como diz a sabedoria futebolística, treino é treinado, jogo é jogado. Mas sabemos quem já sai com a vantagem.
Se ainda tem alguém aí, um alento: encerrei a série de Ciência-Política-descontrol que iniciei há algum tempo. Precisava ter amarrado essas pontas soltas. Agora, podemos voltar ao bom e velho escapismo e cuidar da vida, que felizmente ainda existe fora desse pesadelo.
Não falo isso porque quero evitar de enxergar o abismo lá na frente; falo porque, na verdade, temos que continuar ocupando todos os espaços.
Até a próxima semana.
Frase cunhada pelo grande Leonel Brizola, gênio da política. Quem vier aqui falar mal vai levar uma invertida, aliás.